Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora “Sheila Katzer Bovo”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rede de "Sprinklers" de prevenção e combate a incêndios e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 6.144, de 02 de maio de 2000 e dá outras providências. (Autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores)

Dispõe sobre a realização do “Teste do Olhinho” e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção do entorno de ferrovias no Município e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Sorocaba e dá outras providências.