Pesquisa de Legislação

Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.859, de 15 de março de 1999, que dispõe sobre a apresentação de cópias dos editais de licitações, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos junto à Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008 e dá outras providências. (adequações funcionais junto à área da saúde)

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com o Banco de Olhos de Sorocaba - BOS, visando a implantação, estruturação, operacionalização e gerenciamento da Unidade Pré Hospitalar da Zona Leste, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de DR. “JOSÉ BELLA NETTO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO MAYNARDI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “NERINA FERNANDES FLORIO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.