Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “ANTONIO DA SILVA PEREIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “SÉRGIO SAJO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 4º da Lei n. 4.458, de 06 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a concessão de auxílio às Entidades Beneficentes, Assistenciais Mantenedoras de Creches, bem como àquelas que realizam trabalhos com crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura de Sorocaba alienar bem público a proprietário lindeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre formas alusivas de referência a homenageados que tiveram seu nome atribuído à próprios municipais e dá outras providências.

Regulamenta os estacionamentos de veículos automotores no município de Sorocaba.