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Decreto Legislativo nº 1245/2013

28/05/2013
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Shobei Watanabe”.

Lei Ordinária nº 10461/2013

23/05/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre a reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas que recebam incentivo fiscal no município de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10460/2013

23/05/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre a informação ao munícipe acerca da negativa de autorização ou agendamento de procedimentos solicitados por médicos ou cirurgião dentista nas unidades de saúde do município de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10459/2013

21/05/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 8.545, de 29 de Julho de 2008 e dá outras providências. (denominação de “IZABEL ERNANDES DE SOUZA” a via pública)

Lei Ordinária nº 10458/2013

21/05/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “MARIA DAS DORES CEPELLOS OLIVEIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10457/2013

21/05/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “ANTONIO OLIVEIRA PINTO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.