Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 10452/2013

16/05/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “ODETTE MATUCCI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10451/2013

15/05/2013
Lei Ordinária

Institui a garantia de informação ao usuário dos serviços de água e esgoto do SAAE, quando da mudança de categoria dos serviços de ofício através da inspeção do imóvel e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1242/2013

14/05/2013
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “DR. ROBERTO TARPINIAN”.

Lei Ordinária nº 10450/2013

13/05/2013
Lei Ordinária

Proíbe trote estudantil, disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior do município de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10449/2013

09/05/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “MARIA SANTA BASELLOTTO GUTIERRES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10448/2013

09/05/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN e dá outras providências.