Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a reserva de ala específica para atendimento de dependentes químicos, nos hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) e nos Postos de Saúde, e dá outras providências.

Institui o Programa de Trânsito Faixa Viva no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Acresce dispositivos à Lei nº 9.778, de 1º de novembro de 2011, e dá outras providências ( convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Mestre Professor Marcos Roberto Vieira Garcia”.

Dá nova redação ao § 2º do Art. 2º da Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.

Dispõe sobre denominação de “MARCELINO RUSALEN NETTO” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.