Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 10442/2013
Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO CARLOS GONZAGA (MANINHO)” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10441/2013
Acrescenta o §4º ao art. 1º da Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10440/2013
Institui a “Semana Municipal de Combate e Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10439/2013
Dispõe sobre a instalação de pia para higiene das mãos e de pias adaptadas as pessoas com deficiência motora, cadeirantes, nos estabelecimentos comerciais (shoppings, hipermercados e congêneres) que contenham praça de alimentação e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1240/2013
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS”.
Decreto Legislativo nº 1239/2013
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Senhor “LAELSO RODRIGUES”.