Pesquisa de Legislação

Altera a redação do Memorial Descritivo constante do Art. 1º, da Lei nº 10.054, de 3 de maio de 2012, que autoriza o Município a receber Imóvel em doação, destinado a implantação pelo Governo do Estado de São Paulo, do 2º Hospital Regional de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2010.

Dispõe sobre denominação de “MAXIMINO RODRIGUES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ALVORINDA MELARÉ PASCOALIM” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de novo prazo para adequação dos bares e similares à Lei n° 10.052, de 25 de abril de 2012, que estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e similares, dispõe sobre aplicação de sanções administrativas pela prática de desvio de finalidade em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço no município, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Doutor “FABIO CESAR BOZELLI”.