Pesquisa de Legislação

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL TURÍSTICO E TROPEIRISMO DE SOROCABA E REGIÃO, e dá outras providências.”.

Dispõe sobre denominação de “MERCEDES URQUIZA DESIDERIO DA SILVA” a um próprio municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “FÁBIO LUÍS AUGUSTO BORTZ EVASO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Autoriza o Município a instituir servidão onerosa em favor de JOSÉ VITALINO FILHO e dá outras providências.

Altera a redação do inciso VI, do Art. 1º, da Lei nº 8.873, de 4 de setembro de 2009, e dá outras providências. (instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em novas edificações)

Cria Gratificação de Risco para os cargos que menciona e dá outras providências.