Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.131, de 30 de maio de 2012, e dá outras providências. (fornecimento gratuito de sacolas plásticas)

Acrescenta § 4° ao Art. 3° da Lei nº 10.151, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 10.378, de 03 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a denominação de “Leda Therezinha Borguesi Rodrigues” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “José Franco de Camargo”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Doutor “GERALDO RASZL PERES”.