Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1232/2013
19/03/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Doutora “ANA PAULA BARCELOS MUZETI PERES”.
Decreto Legislativo nº 1231/2013
19/03/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Senhor “José Desidério da Silva”.
Lei Ordinária nº 10415/2013
13/03/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10414/2013
13/03/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos e dá outras providências
Lei Ordinária nº 10413/2013
13/03/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às Entidades Beneficentes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10412/2013
13/03/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às Entidades Beneficentes que menciona e dá outras providências.