Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “HELOÍSA OLIVEIRA EVANGELISTA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “WILSON EVANGELISTA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "BRUNO CESAR MELARÉ" a praça localizada entre a cabeceira da Ponte DANTE SOLA, entre as Ruas Conselheiro João Alfredo e Carlos Andre Isse, nesta cidade e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 4º, da Lei nº 10.049, de 25 de abril de 2012, com a redação dada pela Lei nº 10.289, de 3 de outubro de 2012 e dá outras providências.