Pesquisa de Legislação

Altera a redação do Preâmbulo do Termo de Cooperação Técnica Ambiental que faz parte integrante da Lei nº 10.238, de 29 de agosto de 2012, e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 10.325, de 7 de novembro de 2012, e dá outras providências. (Denomina de Vereador Jorge Moysés Betti Filho, a Oficina do Saber do Jardim Santa Marina)

Dispõe sobre denominação de “WILSON BELLATO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “LEONALDO DE CAMPOS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "JOÃO ESPÓSITO" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.327, de 21 de novembro de 2012, que denominou "ALVORADA" a viela localizada no Jardim Camila, que se inicia na Rua Olívio Brito Maciel e termina no lote 20, do mesmo Jardim, e dá outras providências.