Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de “ARLINDO SIMÕES” a uma praça de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do texto da Lei nº 9.413, de 08 de dezembro de 2010, referente ao serviço de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas e motonetas, denominado motofrete e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “TOM JOBIM“ a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "ADELAIDE PIVA DE LIMA" a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Autoriza o Município a doar áreas de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Miguel José Juvele ”.