Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “NATHÁLIA OREJANA” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “ESDRAS GONÇALVES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “VENCESLAU FERREIRA CAMPOS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOÃO PERES” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Altera a descrição da Área – I, do Art. 1º, da Lei nº 9.730, de 14 de setembro de 2011, que altera dispositivo da Lei nº 2.437, de 4 de dezembro de 1985 e dá outras providências. (Sistema de Lazer - Jardim Bertanha)

Dá nova redação ao § 2º do Art. 1º da Lei n° 8.175, de 31 de maio de 2007 que institui a bolsa-atleta e dá outras providências.