Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 10388/2013

04/03/2013
Lei Ordinária

Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA dos resíduos reutilizáveis e recicláveis domiciliares mediante a inclusão formal dos catadores e catadoras e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10387/2013

28/02/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “CHÁCARA DOS AFFONSOS” ao Centro de Referência do Idoso e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10386/2013

28/02/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “DANIEL STROB” a uma praça pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 10385/2013

28/02/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “SÉRGIO MÁRIO EVARISTO EVASO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10384/2013

28/02/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “RUBENS MATIELLO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1229/2013

28/02/2013
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “PAULO JOSÉ SOARES DA SILVA ”.