Pesquisa de Legislação

  1. Home
  2. Legislação
Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Decreto Legislativo nº 1228/2013

28/02/2013
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Atleta “Átila Roberto de Abreu”.

Lei Ordinária nº 10383/2013

27/02/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre obrigatoriedade da administração pública de publicar a relação de vagas escolares disponibilizado pelo município através convênios ou outras modalidades e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10382/2013

27/02/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre a impressão no sistema Braille para as contas de consumo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, bem como dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10381/2013

27/02/2013
Lei Ordinária

Institui o Programa Municipal de Equoterapia e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1227/2013

26/02/2013
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal “RODRIGO GARCIA”.

Decreto Legislativo nº 1226/2013

26/02/2013
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ALBERTO STREB”.