Pesquisa de Legislação

  1. Home
  2. Legislação
Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Decreto Legislativo nº 1225/2013

19/02/2013
Decreto Legislativo

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “Ivan Ricardo Garísio Sartori”.

Decreto Legislativo nº 1224/2013

19/02/2013
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Fabiano José Alves”.

Resolução nº 388/2013

14/02/2013
Resolução

Dispõe sobre a instituição e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10380/2013

17/01/2013
Lei Ordinária

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a repassar recursos financeiros à Liga Sorocabana de Blocos e Escolas de Samba - LISOBES, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10379/2013

09/01/2013
Lei Ordinária

Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e orgânica de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10378/2013

03/01/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “LEDA THEREZINHA BORGHESI RODRIGUES” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.