Pesquisa de Legislação

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Associação de Formação e Reeducação Lua Nova, para manutenção do funcionamento do Consultório na Rua e dá outras providências.

Autoriza Prefeitura de Sorocaba a celebrar convênio com a Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, para manutenção do funcionamento do Centro de Saúde Escola e integração da Rede Municipal de Saúde com o ensino ministrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados subordinados a Secretaria da Saúde e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao “Soldado PM Cláudio Marcelino Passos”.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao “Soldado PM Flávio Ezequiel de Oliveira”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Me. Luiz Antônio Vargas “. (nome correto: MARCO ANTÔNIO VARGAS PEREIRA)