Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a regularização da concessão de auxílio financeiro proveniente de emendas parlamentares aos orçamentos de 2009, 2010 e 2011 e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a alienar imóvel público a proprietário lindeiro e da outras providências.

Altera a redação do § 4º do art. 1º, da Lei nº 10.211, de 14 de agosto de 2012 e dá outras providências (dispõe sobre a identificação diferenciada em processo onde o interessado for pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, garantindo o direito de agilidade em todas as repartições públicas do município de Sorocaba).

Dispõe sobre denominação de “CAMILA CARLA DE LIMA FELTRIN” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Rubens Gurgel de Oliveira”.

Altera o art. 1º da Lei nº 7.842 de 17 de julho de 2006 que dispõe sobre denominação de “Idalina Maria de Jesus Silva“ a uma via de nossa cidade e dá outras providências.