Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “RUBENS GONÇALVES DO NASCIMENTO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ODILON MARQUES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “MAURO FIRMINO” a uma Unidade da Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios (Uniten) de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de implantação de ciclovias nos passeios públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Dr. RENALD CURY“.

Dá nova redação aos incisos I, II e III e § 1º do art. 2º da Lei n° 5.847, de 09 de março de 1999, alterada pelas Leis nº 7.380/05 e 7.491/05, que dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Sorocaba nas formas que especifica e dá outras providências.