Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre alterações da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios em nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de taxas de registro de estabelecimentos no Serviço de Inspeção Municipal da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “CONSOLAÇÃO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MIGUEL BONILHA VASQUES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ANTONIA CAPELATTO TOMASI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARGARIDA DE ANDRADE ALVES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.