Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “GENÉSIA LOUREIRO ROCHA” ao Território Jovem – Unidade Cajuru de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “JOAQUINA TEODORA DE SOUZA AMARO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “SILVESTRE GOGOLLA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “PARQUE DOS ESTADOS JACILDA DE SOUZA OLIVEIRA” a um parque público de nossa cidade e dá outras providências.

Altera os memoriais descritivos do Art. 1º da Lei nº 8.326, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências (Associação dos Engenheiros e Arquitetos Servidores Municipais de Sorocaba).

Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de escola no loteamento denominado Jardim Residencial Villa Amato e dá outras providências.