Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Reverendo “OSMAR JOSÉ DA SILVA”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Rubens Correa de Sant’Ana“.

Acrescenta o inciso XV ao art. 132 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo município para realizar a orientação a pais e professores da cidade sobre as características do transtorno do déficit de atenção - TDA.

Declara de Utilidade Pública a “FUNDAÇÃO EDUCACIONAL POLITÉCNICA DE SOROCABA” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ROQUE PIRES DO AMARAL” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.