Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a instalação de caixas ou guichês em altura reduzida nos estabelecimentos privados e públicos do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Centro de Controle de Zoonoses do município de Sorocaba de executar o controle de infestações de animais da fauna sinantrópica nos próprios municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública, e dá outras providências (Adelina Silveira Guimarães).

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ LUIZ PINTO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ PLÍNIO MUGNAINI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ONDINA VILAS BOAS ALBERGONI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.