Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Pastor João Domingos dos Santos“.

Altera a redação do Art. 17 da Resolução nº 358, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ RIBEIRO LEITE” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOÃO FERREIRA PIUGA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOÃO DIAS MORAES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.