Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “SIDNEY CIPRIANO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “AMÁCIO MAZZAROPI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Altera a redação do inciso III, do art. 4º, da Lei nº 10.049, de 25 de abril de 2012, e dá outras providências (doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de sede da 1ª Companhia da Polícia Militar).

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSEU DA COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA - MCI” e dá outras providências.

Obriga os centros comerciais, hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres de grande porte a prestarem os primeiros socorros médicos, nos casos de urgência ou emergência, aos que se encontrarem em suas dependências, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de fotos, características raciais e do local da apreensão dos animais abrigados na Seção de Controle de Zoonoses de Sorocaba (CZS) e dá outras providências.