Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal, por meio de todos os órgãos integrantes da Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional ou Autárquica, incluir nos respectivos sítios na “internet” informações sobre contratos de ocupação de imóveis e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 9.847, de 14 de dezembro de 2011 e dá outras providências (subvenção a ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO SANTI PEGORETTI).

Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO SILVA BARROS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ROSALINA RIBEIRO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ROTARY CLUB DE SOROCABA ART NOSSA” a uma praça de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “CESAR ROSA LEONETTI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.