Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de “AMÉLIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ALAMEDA SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Institui o Programa “Câmara Verde” e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei nº 10.052, de 25 de abril de 2012, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, dispõe sobre aplicação de sanções administrativas pela prática de desvio de finalidade em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço no Município, e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 20 da Lei n.º 2.570, de 06 de julho de 1987, e dá outras providências (Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos).

Dispõe sobre denominação de “ROSALINA BENTO DA ROSA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.