Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marcelo Cury“.

Acrescenta o art. 73-A à Lei Orgânica do Município de Sorocaba.

Dispõe sobre a instalação e manutenção de abrigos para pontos de ônibus do transporte coletivo do município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de atividades físicas e esportivas nos Centros Esportivos do município de Sorocaba, às pessoas com deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “CARLOS APARECIDO DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “FELICIANO ANTUNES NETO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.