Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a proibição da utilização de caixas de papelão usadas, no âmbito do município de Sorocaba, para embalar compras de supermercados, mercearias, açougues, bares, restaurantes, padarias ou qualquer estabelecimento de varejo e congêneres e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico de aptidão física em academias de ginastica e estabelecimentos similares.

Dispõe sobre normas para a realização de esterilização masculina no Sistema Único de Saúde no município de Sorocaba e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o “CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE SEMENTE DE LUZ” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ALAMEDA SENAI – SERVIÇO NACIONAL DA INDÚSTRIA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ALIPIO DE OLIVEIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.