Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a criação do Conselho do Parque Natural Municipal Corredores de Biodiversidade – CPNMCBio, e dá outras providências.

Cria o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Flextronics International Tecnologia Ltda., e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.783, de 9 de novembro de 2011 e dá outras providências (denominação de “DORANTO CROCE” a uma via pública).

Dispõe sobre denominação de “VILMA RODRIGUES RIBAS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ARANTES GRASSI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.