Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “DR. KLINGER MUARREK” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOÃO TRISTÃO DE SALLES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “Adriana Rosmaninho Caldeira de Oliveira“.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.171, de 5 de julho de 2012, que autoriza o município de Sorocaba a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, visando à obtenção de apoio financeiro com a realização da Conferência Internacional de Inovação em Parque Tecnológico e dá outras providências.

Institui campanha permanente de leitura junto aos parques e logradouros públicos municipais e dá outras providências.

Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher Durante o climatério e dá outras providências.