Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a recomendação do não consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em zoológico municipal, parques e locais públicos destinados ao lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio às Cooperativas de Reciclagem de Sorocaba, e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 8.761, de 1º de junho de 2009 que dispõe sobre a denominação de “SELMA SAID” ao Centro de Referência da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Professora ONDINA CAMPOLIM” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ELYDIA MEDINA BARBOSA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “ANDRÉ SALINAS VARGAS” à Casa do Turista de nossa cidade e dá outras providências.