Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “DARCY ARCURI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Paulo de Oliveira”.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Toshiyasu Ohki”.

Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o professor, diretor, inspetor de aluno da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Engenheiro “JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA“.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Radialista JAIR OLIVEIRA JÚNIOR“.