Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Doutor “JOSÉ ELIAS THEMER“.

Dispõe sobre a exclusividade no uso do uniforme pela Guarda Civil Municipal no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança de fiação aérea para subterrânea, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação das Leis nºs 3.658, de 6 de setembro de 1991 e 4.175, de 11 de março de 1993 e dá outras providências (direito real de uso de imóvel público à Sociedade Amigos de Bairros de Vila Nova Sorocaba e Adjacências).

Dispõe sobre denominação de “CAMILA ROVAROTO GONÇALVES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “OCTACÍLIO JUSTO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.