Pesquisa de Legislação

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal do Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Institui o “DIA DA TRABALHADORA E TRABALHADOR PSICÓLOGO”, a ser comemorado anualmente em 27 de agosto com a realização de homenagem aos mesmos nesta Casa de Leis e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO MENINOS TROPEIROS DE SOROCABA” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ANTONIO CESAR DOS SANTOS MIRANDA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “GIOVANNA SOUZA ANCONI” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.