Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Diretor da Casa de Detenção Provisória de Sorocaba, “Dr. Marcio Coutinho”

Dispõe sobre a inclusão de Link - ligação de atalho – sobre pessoas desaparecidas no sitio eletrônico do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, visando à obtenção de apoio financeiro com a realização da Conferência Internacional de Inovação em Parques Tecnológicos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; a oferecer garantias; bem como a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (Programa Municipal de Cooperativismo e Associativismo)

Altera o caput do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO JARDIM PIAZZA DI ROMA I E II, JARDIM TULIPAS E ADJACÊNCIAS” e dá outras providências.