Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “ELISEU MATUCCI (PACÁ)” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil – GPACI, visando auxiliar na manutenção de serviços de assistência à saúde da Unidade de Terapia Intensiva – UTI TIPO II Pediátrica do Hospital Sarina Rolim Caracante, e dá outras providências.

Altera a redação dos Arts. 7º e 12., da Lei nº 10.051, de 25 de abril de 2012, e dá outras providências (distribuição de panfletos, jornais publicitários, cartazes e congêneres)

Autoriza o município de Sorocaba a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A – NCD-AFESP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (Complexo Esportivo Multiuso - Arena Multiuso)

Autoriza o município de Sorocaba a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, vinculação de receitas e dá outras providências. (construção de um Complexo Esportivo Multiuso, no âmbito da linha Investimento Esportivo )

Autoriza o município de Sorocaba a contratar com a NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A – NCD-AFESP, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. (expansão do Plano Cicloviário)