Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de “Vereador Gervásio Porfírio do Nascimento” ao Estacionamento da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF), e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DOS JARDIM SÃO PAULO, JARDIM NOVA MANCHESTER E JARDIM BERTANHA E ADJACÊNCIAS” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “FILISMINO BAPTISTA DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JUVENAL SOARES RAMOS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “DIVA LEITE DA ROCHA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.