Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “MOACYR DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “LUIZ DE SOUZA BRITO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PRESBÍTERO ACCACIO CAGNONI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Autoriza a criação da empresa pública Núcleo de Planejamento Regional S/A – NUPLAN, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 8º da Lei 8.237, de 20 de agosto de 2007, que estabelece normas para licenciamento e regularização de obras relativas às construções e ampliações residenciais unifamiliares e salões comerciais de até dois pavimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.