Pesquisa de Legislação

  1. Home
  2. Legislação
Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 10098/2012

16/05/2012
Lei Ordinária

Autoriza a criação da Câmara de Mediação e Conciliação Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10097/2012

16/05/2012
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “ROSA BONVECHI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10096/2012

16/05/2012
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ MAURO MOREIRA” a uma praça de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10095/2012

16/05/2012
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “IZABEL CÂMARA CALIANI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10094/2012

16/05/2012
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “PROF. FRANCISCO PERES TUDELA” a uma praça de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10093/2012

16/05/2012
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “HERVAL DOMINGUES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.