Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 10092/2012
16/05/2012
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “DANTE SOLA” a uma ponte de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10091/2012
16/05/2012
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “HENRIQUE CANOVAS PAREDES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10090/2012
15/05/2012
Lei Ordinária
Dispõe sobre a denominação de “IVETTE MARIA FAUVEL AMARY” a uma avenida do Município e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1189/2012
15/05/2012
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a Criação do Conselho Intermunicipal de Políticas Públicas de Conurbação – CONURB, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1188/2012
15/05/2012
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor JOCILEI OLIVEIRA.
Decreto Legislativo nº 1187/2012
15/05/2012
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora ROSÂNGELA BETTUZ FURLAN.