Pesquisa de Legislação

Concede a Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora GUYMA BADDINI.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Carlos Alberto de Oliveira Zaranello”.

Dispõe sobre denominação de “AUGUSTO GUTIERRES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre vistoria periódica de edificações com mais de 4 (quatro) pavimentos e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Sorocaba, o Programa de Incentivo de Uso de Tijolo Ecológico e dá outras providências.

Institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino, e dá outras providências.