Pesquisa de Legislação

Autoriza o Município a instituir servidão onerosa em favor de WALLACE JOSÉ NITA e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de bem público de uso especial, autoriza a sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de sede da 1ª Companhia da Polícia Militar, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 7.836, de 29 de junho de 2006, e dá outras providências (visualização dos equipamentos de radares)

Institui, no âmbito do município de Sorocaba o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores – PAMPA, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ITAGIBA MEREGE RAMIRES” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PEDRO FERNANDES DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.