Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “DIRCE RODRIGUES DA SILVA FREITAS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “EDSON GERALDI JUNIOR - ZOIO” a um próprio público - pista de skate de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no âmbito municipal, nos casos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Reverendo Ivanilson Bezerra da Silva“.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação e divulgação de todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado – TCE no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Gestão de Convênios e Repasses Públicos – Portal da Transparência, que torna público a celebração, execução e prestação de contas de convênios e repasses de recursos públicos para entidade privadas sem fins lucrativos pelos órgãos da Administração Pública Municipal, direta ou indireta.