Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre obrigatoriedade da publicação de estatísticas das ocorrências da Guarda Civil Municipal, na Imprensa Oficial e no Site Oficial na internet, deste Município e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra os Idosos no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Parque dos Espanhóis JOSÉ CRESPO FILHO” a um parque do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ÁUREA PAIXÃO ROLIM” a um próprio municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MAURO FIRMINO” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “SEBASTIÃO FRANÇA DA SILVA” a uma praça de nossa cidade e dá outras providências.