Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoriza o município de Sorocaba a instituir servidão a favor de Cal Empreendimentos e Participações Ltda. e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Sobre a competência da emissão de pareceres pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos)

Acrescenta o inciso IV ao art. 175 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o voto do Presidente da Câmara na eleição dos membros das Comissões Permanentes)

Dispõe sobre denominação de “ANTONIO MARCÍLIO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ GUILHERME PEREIRA DA ROCHA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.