Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “PROF.ª CÉLIA CANGRO MARQUES MENDES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “IMOLA GIUDICE GALLO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ANTONIO RODRIGUES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos em unidades de atendimento de saúde mantidas direta ou indiretamente pelo município de Sorocaba e dá outras providências.

Dá nova redação ao §1º do art. 84 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba.

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (Subvenção ao Grupo de Apoio ao Combate à Droga e Álcool Santo Antônio – GRASA).