Pesquisa de Legislação

Altera dispositivos da Lei nº 9.847, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências (auxílio ao Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba – IHGGS).

Institui o "Programa de Castração Móvel" destinado ao controle da população animal no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de informações em placas e publicidade utilizadas para divulgação de obras e serviços da administração direta e indireta e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de inclusão de cláusula de confidencialidade nos contratos firmados pela administração direta e indireta do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros no interior dos transportes coletivos urbanos no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “OLANDA MATIELLO OLIVEIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.